Modelo de PMOC Refrigeração [PDF]: o que é, benefícios e como fazer

Empresas de refrigeração que ajudam edifícios a se encaixar nas normas de climatização de ambientes precisam de um modelo de PMOC para acompanhar seus clientes.

Com a implementação da Lei Nº13.589, em 2018, vários edifícios se viram obrigados a ter um plano para minimizar o risco de doenças causadas pela má qualidade do ar.

Para evitar a multa, diversos prédios públicos e comerciais estão procurando modos de seguir as normas estabelecidas pela lei, o que resulta na contratação de uma empresa de refrigeração, para fazer um acompanhamento recorrente.

Por isso, sua empresa precisa se preparar para oferecer a melhor prestação de serviços para os clientes, o que consiste em ter profissionais especializados e um processo de controle de manutenção organizado.

O que é o PMOC?

PMOC é a sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle, um controle que deve ser feito para os sistemas de climatização de edifícios públicos e privados.

A intenção é garantir a saúde de todos que moram no local e preveni-los de doenças respiratórias, e do contato com fungos e ácaros que possam vir dos sistemas de climatização.

Os proprietários dos locais e gerentes e donos de empresas são as pessoas responsáveis por designar pessoas para a elaboração deste plano e garantir que a lei está sendo seguida.

O documento deve conter uma série de informações importantes, como os dados da edificação, a periodicidade das manutenções e diversos outros pontos.

Por isso, é importante seguir um modelo de PMOC que abranja todas as informações necessárias e cumpra os requisitos estabelecidos pela lei.

O que diz a Lei PMOC?

A Lei Nº13.589 estabelece que todos os estabelecimentos com capacidade acima de 60.000 BTU/H têm a obrigação de realizar um plano de manutenção para o ambiente.

Esse valor corresponde à soma da capacidade dos equipamentos de climatização que fazem parte da edificação. 

A Lei Federal que tornou a execução do PMOC indispensável é de 2018, mas a Portaria emitida pelo Ministério da Saúde sobre o assunto é muito mais antiga e data de 1998.

O texto aprovado em 2018 utiliza a norma ABNT NBR 16.401, que é muito mais detalhada do que a anterior e, por isso, exige dos responsáveis pelos edifícios mais responsabilidade e compromisso.

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Outro parâmetro usado na nova lei foi a Resolução nº 9, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Ela estabelece os padrões para garantir a boa qualidade do ar.

Quais são os benefícios do PMOC?

Criar e implementar um modelo de PMOC é obrigatório para grande parte dos edifícios que possuem sistema de climatização, mas isso não significa que a lei não traga benefícios evidentes aos proprietários e ocupantes.

O objetivo da lei é garantir a saúde de quem frequenta o local, mas as manutenções programadas trazem benefícios econômicos, aumentam a vida útil dos equipamentos, reduzem o consumo de energia, entre vários outros.

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Confira todos os benefícios do PMOC abaixo!

Redução dos riscos aos ocupantes

O principal benefício, o qual também é o objetivo desta lei, é a redução do contato de microrganismos vindos do ar-condicionado.

Quando a limpeza não é feita da maneira correta, o equipamento vai acumulando poeira, bactérias, fungos e outros componentes que são prejudiciais à saúde.

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Como esses elementos não são visíveis a olho nu, a impressão é que está tudo certo com o ar que respiramos, mas na verdade, isso pode causar consequências e aumentar a frequência de doenças respiratórias, contaminações por bactérias e microorganismos, etc.

Equipamentos mais duráveis

Com as manutenções preventivas, você tem duas vantagens:

1. econômica;
2. de eficiência.

A vantagem econômica se dá porque você sabe o quanto vai gastar com as manutenções e, dificilmente, você vai precisar gastar com manutenções surpresas, peças que estragaram e o não funcionamento dos equipamentos.

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Com as manutenções feitas com antecedência, o gasto é menor pois as peças recebem reparos e quaisquer problemas encontrados já são consertados antes de o equipamento parar de funcionar.

E é aí que está a vantagem da eficiência, que mencionamos acima. Além de garantir uma vida útil mais longa, você diminui os riscos de que o prédio fique sem climatização.

Economia de energia 

Com os equipamentos funcionando da maneira correta, é possível economizar energia!

Isso porque pode haver o superaquecimento dos fios e aí o consumo de energia vai lá nas alturas.

Com um modelo de PMOC feito para o seu edifício ou empresa, você evita que isso aconteça.

Se o equipamento estiver trabalhando mais do que deve, superaquecendo ou desperdiçando energia, isso será corrigido nas manutenções.

Quando o PMOC é obrigatório?

Elaborar um modelo de PMOC é necessário para edifícios que têm carga técnica igual ou maior do que 60.000 BTU/H ou 5Trs.

Edifícios com capacidade menor, também devem realizar o plano, mas não precisam de um responsável técnico habilitado.

Portanto, todos os ambientes sejam eles parte de uso público ou áreas comuns para vários usuários precisam realizar o PMOC.

Mesmo salas privadas, como é o caso de hospitais e laboratórios, por exemplo, precisam ter um plano de manutenção da climatização.

Vale lembrar que todos os locais mencionados na lei estão sujeitos à fiscalização. Os órgãos responsáveis por sua realização são:

• Vigilâncias Sanitárias tanto dos municípios quanto do Estado;
• ANVISA.

Quem não cumprir está sujeito à multa que pode variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00 a depender do grau de descumprimento e da gravidade da infração.

Quem pode elaborar e assinar o PMOC?

Cada modelo de PMOC deve ser assinado por um responsável técnico que deverá elaborar o documento e garantir o serviço técnico.

Esse profissional deve se responsabilizar por garantir a qualidade do serviço prestado.

Se qualquer problema acontecer e alguém precisar responder por isso, essa pessoa será o responsável técnico.

Já que no que diz respeito à formação deste profissional, o assunto é um pouco mais complexo e controverso.

Isso porque em 2018, quando a Lei do PMOC foi sancionada, o presidente da época, Michel Temer, vetou um dos artigos que dizia que o engenheiro mecânico era o responsável pela assinatura do documento.

A partir daí, órgãos como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) passaram a definir os profissionais responsáveis.

De acordo com as orientações da Abrava, a parte que diz respeito à manutenção mecânica dos aparelhos deve ser feita por profissionais de engenharia mecânica, sejam eles engenheiros, tecnólogos ou técnicos.

Já a parte de qualidade do ar compete aos engenheiros químicos, assim como técnicos e tecnólogos da área e também profissionais de segurança do trabalho.

Além disso, em 2019, uma resolução publicada pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) autoriza também os seguintes profissionais a assinar o PMOC:

• técnicos de refrigeração e ar condicionado
• técnicos de mecânica e eletromecânica.

Eles devem estar vinculados ao órgão e podem assinar o documento por Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).

Modelo de PMOC: como fazer?

Não existe um modelo de PMOC padronizado para empresas de prestação de serviço.

No entanto, a lei determina quais são as partes que devem estar presentes nesse tipo de documento.

Para evitar um preenchimento trabalhoso e cansativo, você deve inserir no documento apenas os pontos principais e as informações necessárias para realizar o trabalho.

✅ Quais perguntas incluir em um questionário de PMOC?

O PMOC é feito dentro de um período de acompanhamento, muitas vezes em conjunto com um contrato de prestação de serviços entre cliente e empresas de refrigeração.

O mais recomendado é que o prazo de contratação do serviço seja de um ano.

Assim, será possível renovar o contrato e acompanhar as atividades trimestrais e semestrais também.

Por mais que você precise ter controle sobre o serviço, é importante lembrar que o documento oficial ficará na empresa do cliente, pois ele precisará estar pronto para a fiscalização.

Confira todos os campos que um modelo de PMOC deve ter!

Identificação do ambiente

Para iniciar o projeto, você deve disponibilizar informações gerais de identificação do ambiente, onde serão realizadas as manutenções.

Nesse ponto, é indicado preencher os dados do cliente, como o nome, o endereço completo, o CNPJ e os dados de contato.

Assim, o responsável técnico terá os detalhes para realizar a visita, assim como poderá entrar em contato caso aconteça algum imprevisto, como, por exemplo, a não permissão da entrada do técnico no prédio por não estar registrada.

A melhor forma de armazenar essas informações, é utilizando um sistema de gestão para equipes externas, como o Auvo. Se você quer saber mais, solicite uma consultoria gratuita no banner abaixo:

Identificação do técnico responsável

A supervisão de um modelo de PMOC deve ser feita por um especialista registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da cidade, o que permite que o profissional emita uma Anotação de Responsabilidade Técnica.

Uma ART precisa ser emitida sempre que um ambiente de uso coletivo precisar de uma avaliação técnica. Essa condição acaba se aplicando aos projetos de climatização.

Geralmente, empresas de refrigeração trabalham com dois profissionais no acompanhamento:

• Um profissional especializado para fazer a supervisão e emitir os documentos;
• E um técnico, para realizar as manutenções.

Nessa parte do modelo de PMOC, será apontado quem é o responsável pela supervisão do projeto por todo o período contratado pelo cliente.

O responsável técnico precisará implementar o plano de manutenção dos ativos, executar o planejamento, registrar as atividades e produzir relatórios específicos, mostrando a qualidade da prestação de serviços da empresa.

Relação dos ambientes climatizados

Antes de realizar o projeto de PMOC, é importante que o responsável analise a planta do ambiente para verificar uma série de informações, como:

• Quantidade de ambientes acompanhados por cliente
• Tamanho dos ambientes em metros quadrado
• Quantidade de aparelhos em cada espaço
• Modelos, marcas e número de série dos equipamentos
• Potencial do ar condicionado em BTU/H
• Carga térmica dos ambientes

Além dessas informações, você precisa inserir o número de ocupantes do local onde estão os equipamentos de refrigeração.

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Essa divisão é feita entre pessoas fixas e variadas que frequentam o ambiente.

Por exemplo: uma clínica de fisioterapia é composta por vários ambientes climatizados como a recepção, os consultórios e as salas da equipe administrativa.

Um consultório possui apenas o fisioterapeuta como pessoa fixa. Mas em uma determinada sessão, a sala pode acomodar até mais duas pessoas, como o paciente e um acompanhante.

Dessa forma, o número de ocupantes fixos é um, enquanto o número de ocupantes variados é três.

O mesmo acontece na recepção, onde a recepcionista é a única pessoa fixa do ambiente, mas o local pode acomodar até mais cinco pacientes à espera de atendimento.

O projeto de PMOC só inicia depois que o técnico responsável tiver todas as informações exigidas na norma em mãos.

Atividades Realizadas

Esse é o momento de listar as atividades que serão realizadas nos equipamentos no momento da manutenção, de forma objetiva, para não tirar o foco da sua equipe.

Nessa parte, você deve lembrar que cada tipo de equipamento demanda um cuidado e uma série de atividades diferentes.

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Por esse motivo, você precisará criar uma página de acompanhamento para cada ativo no seu modelo de PMOC.

Além disso, se o seu cliente possuir mais de um ar condicionado no mesmo local, você também precisará fazer o controle das atividades de forma separada, o que significa até mesmo repetir as mesmas informações para ativos diferentes.

Na lista de tarefas é interessante que você destaque a periodicidade das tarefas realizadas, pois existem atividades que não precisam ser realizadas mensalmente.

Controle das manutenções

O campo de controle das manutenções nos ambientes garante a supervisão mensal da execução do projeto.

Para comprovar que o planejamento está sendo cumprido à risca, você pode inserir informações como:

• Data da visita técnica
• Nome do técnico que realizou as manutenções
• Assinatura do supervisor

É importante deixar um espaço para observações, pois se houver alguma ocorrência, como, por exemplo, um chamado de manutenção corretiva ou a pendência em alguma atividade, ela poderá ser registrada.

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Relatório de Manutenção no PMOC

Cada equipamento do cliente deve ter um acompanhamento diferenciado e todas as manutenções devem ter um relatório personalizado para o modelo de PMOC.

Lembre-se também que o documento original deve ficar com o cliente junto à ART do responsável técnico e a análise da qualidade do ar dos ambientes.

Os documentos precisam estar sempre atualizados e preparados para uma fiscalização técnica.

Para fazer um controle assertivo das manutenções, os técnicos precisam preencher obrigatoriamente os relatórios técnicos de visita e anexar ao PMOC.

Como a Auvo pode te ajudar na elaboração do PMOC?

Se você procura agilidade na produção de relatórios, você pode automatizar processos com um sistema de gerenciamento de equipes externas, como o Auvo, por exemplo.

Com o Auvo, é possível programar manutenções preventivas para os técnicos, montar questionários sobre a execução de atividades e permitir o envio dos relatórios técnicos por email aos clientes.

Você ainda terá outras facilidades como, por exemplo, a possibilidade de monitorar sua equipe técnica em tempo real, roteirizar atividades, fazer a gestão de equipamentos e calcular despesas com Km rodado.

Utilizar um software para equipes externas é uma grande oportunidade de otimizar o tempo da sua gestão, cumprir com os prazos dos PMOCs dos seus clientes e ainda garantir a satisfação do cliente.

E então, sua empresa de refrigeração está pronta para atingir o sucesso?