• Gabriel Rodrigues

PMOC: o que é e como fazer?

Se você é gestor de uma empresa de refrigeração, climatização e ar-condicionado já deve ter ouvido falar da obrigatoriedade do PMOC.


Agora que a lei nº 13.589/2018 tornou a execução do PMOC obrigatória, é importante que sua gestão se atente à cumprir toda as normas estabelecidas para ambientes climatizados.


Sua empresa de HVAC pode enxergar nesta norma a oportunidade de conseguir novos clientes, devido às necessidades dos ambientes estarem nas condições especificadas pela lei.


Por este motivo, neste artigo, vamos explicar o que significa PMOC, como essa lei impacta o dia a dia nas empresas e como ela pode servir de oportunidade para seu negócio.


Afinal: o que é PMOC?


PMOC é uma sigla que significa Plano de Manutenção, Operação e Controle, um documento, instituído pelo Ministério da Saúde, que reflete as exigências da Portaria MS nº3.523/98.


É, basicamente, um documento onde constam as normas sobre os processos de limpeza, conservação e manutenção de sistemas de climatização.


A medida aponta regras básicas para verificação da limpeza, remoção de resíduos e manutenção de equipamentos, com o intuito de garantir a qualidade do ar e prevenir riscos à saúde dos indivíduos.


Agora é lei: todos os proprietários, locatários e gestores de empresas que possuem sistemas de climatização, com mais de 60.000 BTU/H, devem elaborar um PMOC para seu estabelecimento.


Porque essa lei foi criada?


A lei PMOC foi criada mediante uma preocupação mundial com a qualidade de vida das pessoas que frequentam espaços climatizados.


Além disso, outros motivos foram:

  • Preocupação mundial com a qualidade do ar em ambientes climatizados;

  • Preocupação com a Síndrome dos Edifícios Doentes;

  • Combate à precariedade da instalação e manutenção de sistemas de climatização.

No entanto, a elaboração de um plano de manutenção, operação e controle vai muito além da necessidade de cumprir as normas.


Um bom planejamento também possui diversas vantagens, como:

  • Aumento da eficiência dos equipamentos de climatização;

  • Diminuição de gastos com manutenções desnecessárias;

  • Aumento do tempo de vida útil dos ativos;

  • Redução de custos para a empresa;

  • Melhoria da qualidade do ar no ambiente.

O gestor precisa saber as necessidades e benefícios de elaborar um PMOC, pois pode usar essas informações para convencer mais clientes a contratar os serviços de sua empresa.


O que consta na Lei PMOC?


Todos os campos que aparecem no documentos possuem a finalidade de manter a boa qualidade do ar e uma boa gestão da manutenção.


De acordo com as condições desta norma, o responsável pelo PMOC deve:

  • Manter componentes como bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos do sistema de climatização limpos;

  • Utilizar produtos biodegradáveis para fazer a limpeza dos equipamentos de climatização;

  • Verificar, constantemente, as condições dos filtros e substituí-los quando necessário;

  • Reservar o espaço da caixa de ar apenas para o sistema de climatização;

  • Descartar os resíduos sólidos adequadamente após a limpeza, para evitar que as bactérias se espalhem.

O documento aponta também que órgãos de vigilância sanitária serão responsáveis pela fiscalização e os ambientes que não cumprirem as normas serão punidos.


Como fazer o PMOC?


É preciso deixar claro que a primeira exigência para a produção do PMOC é que a execução não traga riscos à saúde do colaborador ou dos ocupantes do ambiente climatizado.


Cumprindo este requisito, o responsável pelo PMOC pode dividir todo o processo em duas etapas: a etapa química e a etapa mecânica.


A etapa química possui quatro estágios que analisam a qualidade do ar ambiente: a visita, a coleta de amostras, a análise em laboratório e o resultado da verificação.


Por meio dessa etapa, o analista consegue verificar se as variáveis estão dentro dos padrões da Anvisa, que exigem um ambiente propício para o bem estar e saúde das pessoas.


Já a segunda etapa é a etapa mecânica, que possui o objetivo de realizar as manutenções periodicamente, para garantir que as normas sejam cumpridas pelas empresas.

  • Cadastro detalhado de todos os ativos;

  • Análise de cada equipamento;

  • Planejamento e implementação do PMOC;

  • Execução das atividades planejadas;

  • Acompanhamento dos resultados.

Se a sua empresa cumprir todos esses passos com qualidade, os ambientes climatizados dos clientes estarão prontos para inspeção de rotina.


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Como funcionam as inspeções?


Os estabelecimentos que possuem ambientes climatizados devem estar preparados para as inspeções dos órgãos sanitários. E por este motivo, precisarão contratar profissionais técnicos para fiscalização interna das normas.


É assim que sua empresa possui a grande oportunidade de se destacar: oferecendo profissionais habilitados para a elaboração e implantação do PMOC nesses locais.


Você, como gestor, precisará se certificar que o responsável pelo PMOC implemente o plano de manutenção dos ativos, execute o planejamento, registre os procedimentos executados e informe à todos o que foi feito.


O gestor da empresa de HVAC também não pode esquecer que o responsável pelo PMOC precisa registrar sua Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da cidade.


Nos clientes, deve ser implantada uma rotina de verificação dos ambientes climatizados, que podem ser:

  • Por meio de verificações mensais, indicadas para locais com muitos ambientes climatizados, na qual as manutenções são feitas em todos os meses do ano.;

  • Por meio de verificações bimestrais, indicadas para empresas, residências ou salas comerciais, nas quais as manutenções são feitas a cada dois meses;

  • Por meio de verificações semestrais, indicadas para residências, nas quais as manutenções são feitas duas vezes por ano.

Sua empresa também precisa pensar nas inspeções dos órgãos autorizados, que solicitam documentos como:

  • Plano de manutenção, operação e controle dos ambientes;

  • Anotação de Responsabilidade Técnica;

  • Plantas dos sistemas de ar condicionado;

  • Análise da qualidade do ar climatizado.

Embora esteja previamente combinado que as vigilâncias sanitárias do municípios e do estado façam inspeções rotineiras, isso não impede que outros órgãos fiscalizam estabelecimentos, mediante denúncias.


Por isso, é importante estar sempre preparado, pois a multa para aqueles que não cumprem as normas varia de R$2.000 a R$1.500.000,00, de acordo com o nível da infração.


Conclusão


O PMOC pode ser visto como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida e proteger pessoas que frequentam ambientes climatizados de fungos, bactérias e ácaros.


Além disso, ele serve como uma oportunidade de negócio para sua empresa de HVAC, que pode oferecer um bom plano de manutenção, operação e controle e preservar os ambientes dos seus clientes.


Mostre aos seus possíveis clientes que, mesmo possuindo um sistema de climatização abaixo de 60.000 BTU/H, ainda se torna interessante a empresa apostar em um PMOC.


É importante lembrar: todo o sistema de climatização deve ser considerado na medida da capacidade de climatização, não apenas um ambiente.


Ou seja, se o edifício possui mais de um cômodo climatizado, as capacidades dos aparelhos devem ser somadas e se ultrapassarem 60.000 BTU/H, a empresa estará sujeita ao cumprimento da norma.


A legislação aponta que há punições para empresas que não seguem a norma, porém não estabelece claramente quais serão essas punições. Dessa forma, sua empresa de HVAC pode mostrar que possui a solução que esses estabelecimentos precisam.


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