Modelo de contrato de prestação de serviço: Tenha acesso ao documento

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Quando se trata de prestação de serviços, ter um contrato detalhado e legalmente sólido é crucial para superar as expectativas e garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações. É aqui que um modelo de contrato de serviço é útil.

Neste post, vamos definir o que é um modelo de contrato de serviço, os benefícios de usar um e como criar e implementar um para a sua empresa.

O que é um modelo de prestação de serviços?

Um modelo de contrato de serviço é um modelo padronizado para um acordo legal entre um prestador de serviços e o seu cliente.

Leia sobre a importância de ter um modelo de prestação de serviços em sua empresa.

Esses contratos são normalmente utilizados para serviços entre empresas, o que chamamos de B2B, mas também podem ser aplicáveis aos serviços de empresas a consumidores, o que chamamos de B2C.

Esse documento define o âmbito de serviços, informações de pagamento e preços e termos e condições para ambas as partes.

Como começar a montar um modelo de contrato de prestação de serviços?

Para realizar um contrato de serviço existe um processo e alguns passos a serem seguidos, confira a seguir quais são eles:

- Identificar as partes envolvidas: indicar claramente os nomes e endereços do prestador de serviços e do cliente.

- Delinear o escopo dos serviços: definir quais serviços estão sendo fornecidos, o que não está incluído no escopo e a linha do tempo para a entrega de serviços.

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- Defina os termos de pagamento: especifique o horário e como ele será feito, além de indicar as penalidades caso o pagamento não seja realizado.

- Inclua planos de contingência: especifique como as alterações no escopo do serviço, linhas de tempo ou pagamento serão tratados.

- Adicione detalhes sobre confidencialidade, direitos de propriedade intelectual, resolução de litígios e todos os outros termos e condições.

Como escolher o modelo de contrato de prestação de serviços certo para o seu negócio?

Para escolher o melhor modelo de documento, alguns fatores devem ser considerados, sendo eles:

- Necessidades específicas da indústria: as indústrias podem exigir diferentes termos e condições de contrato.

- Âmbito de Serviços: é importante garantir que o modelo escolhido cobre todos os serviços que a sua empresa oferece.

- Requisitos legais: sua organização pode operar sob requisitos legais locais ou federais que exigem termos de contrato específicos.

- Necessidades do cliente: considere o tipo de cliente que o contrato atenderá e garantirá que suas necessidades e expectativas sejam atendidas.

Saiba qual é o maior erro de prestadores de serviço no vídeo abaixo com especialistas:

Exemplo de modelo de contrato de prestação de serviços:

Contrato de prestação de serviço de manutenção

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, [NOME DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG DO CLIENTE] e do CPF nº [NÚMERO DO CPF DO CLIENTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO CLIENTE], doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si, justas e acordadas, as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1 - Objeto do Contrato

1.1 A CONTRATADA compromete-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A SEREM REALIZADOS], nos equipamentos ou sistemas descritos em anexo a este contrato, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as necessidades do CONTRATANTE.

Cláusula 2 - Obrigações da CONTRATADA

2.1 A CONTRATADA compromete-se a fornecer mão de obra qualificada, materiais e ferramentas necessárias para a realização dos serviços de manutenção contratados, dentro dos prazos estabelecidos e em conformidade com as especificações técnicas aplicáveis.

2.2 A CONTRATADA responsabiliza-se pela qualidade dos serviços prestados, comprometendo-se a corrigir, de forma gratuita, quaisquer defeitos ou falhas que sejam verificados nos serviços de manutenção realizados, desde que sejam reportados pelo CONTRATANTE em até [PRAZO] dias após a sua execução.

2.3 A CONTRATADA obriga-se a observar as normas de segurança do trabalho e as regulamentações aplicáveis à prestação dos serviços de manutenção, bem como a cumprir as obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias decorrentes do presente contrato.

Cláusula 3 - Obrigações do CONTRATANTE

3.1 O CONTRATANTE compromete-se a fornecer à CONTRATADA todas as informações e documentos necessários para a correta execução dos serviços de manutenção contratados, bem como a disponibilizar acesso seguro aos equipamentos ou sistemas objeto da manutenção.

3.2 O CONTRATANTE deverá comunicar à CONTRATADA, de forma imediata, qualquer falha ou defeito identificado nos serviços de manutenção realizados, bem como fornecer acesso às instalações onde os serviços foram executados, caso seja necessário, para a correção dos problemas.

3.3 O CONTRATANTE compromete-se a pagar à CONTRATADA os valores estipulados neste contrato, de acordo com as condições de pagamento acordadas entre as partes.

Cláusula 4 - Valor e Forma de Pagamento

4.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ [VALOR POR EXTENSO] pelos serviços de manutenção contratados, divididos em [Número de parcelas] parcelas de R$ [VALOR POR EXTENSO DA PARCELA], com vencimento da primeira parcela em [DATA DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA] e as demais parcelas com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes.

4.2 Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o CONTRATANTE ficará sujeito ao pagamento de juros de mora de [PERCENTUAL DE JUROS DE MORA]% ao mês, bem como multa de [PERCENTUAL DE MULTA]%, sobre o valor em atraso.

Cláusula 5 - Prazo e Vigência

5.1 O prazo de vigência do presente contrato será de [PRAZO DE VIGÊNCIA] meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de acordo entre as partes.

Cláusula 6 - Rescisão

6.1 O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, mediante acordo entre as partes, ou por descumprimento de qualquer uma das cláusulas, ou condições aqui estipuladas, desde que seja notificada a parte infratora por escrito, com antecedência mínima de [PRAZO DE ANTECEDÊNCIA] dias.

Cláusula 7 - Confidencialidade

7.1 As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais que venham a ter acesso em decorrência da execução dos serviços de manutenção contratados, não podendo divulgá-las ou utilizá-las para qualquer fim que não seja o objeto deste contrato, sob pena de responsabilidade civil e/ou penal.

Cláusula 8 - Foro

8.1 Fica eleito o foro da comarca de [NOME DA CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em [NÚMERO DE VIAS], na presença de duas testemunhas.

[CIDADE/ESTADO], [DATA DE ASSINATURA]

CONTRATADA

CONTRATANTE

Testemunhas:

Nome: ______________________

RG: ________________________

CPF: _______________________