Segurança do trabalho: o que é [Guia completo] - Equipe Produtiva

Você sabia que a cada 49 segundos acontece um acidente de trabalho no Brasil? Isso ocorre por uma série de fatores, e um deles, é pela ausência das práticas de Segurança do Trabalho.

Por isso, preparamos esse artigo para te ajudar a encontrar várias informações sobre essa função, que tem se tornado cada vez mais importante para as empresas.

Aqui você verá sobre:

• O que é segurança do trabalho?
• Quais são os benefícios da segurança do trabalho?
• Quais são as responsabilidades da segurança do trabalho?
• Documentos necessários
• Quais são os acidentes de trabalho mais frequentes?
• Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI)
• Quais são as normas regulamentadoras (NR)?

Boa leitura!

O que é segurança do trabalho?

Resumidamente, a segurança do trabalho é uma prática voltada para a análise de riscos, bem como para a prevenção de acidentes de trabalho.

Sendo assim, o principal objetivo é garantir condições seguras à saúde do trabalhador em seu local de trabalho.

Parece simples, mas na verdade, o profissional de segurança do trabalho precisa seguir um conjunto de normas e medidas de ações preventivas a fim de manter um ambiente livre de riscos à integridade física e mental dos colaboradores.

Falaremos sobre todas essas normas mais adiante.

Quais são os benefícios da segurança do trabalho?

A segurança do trabalho proporciona vários benefícios, não só para os colaboradores, como também para o empregador.

Afinal, essa medida zela pela pela qualidade de vida e segurança do empregado. Isso influencia diretamente na produtividade e até mesmo, na qualidade do produto ou serviço.

Além disso, as empresas que praticam ações preventivas evitam custos com o tratamento de um funcionário acidentado, e também, com processos judiciais.

Quais são as responsabilidades da segurança do trabalho?

As funções dos profissionais que atuam na área de segurança do trabalho variam de acordo com o nível de formação. Por isso, cada profissional possui um papel diferente na equipe.

Conheça cada uma delas:

Engenheiro de segurança do trabalho

• Cria programas de prevenção de acidentes
• Elabora laudos técnicos
• Elabora e assina documentos de segurança
• Elabora e assina projetos de segurança
• Realiza Inspeções
• Orienta colaboradores
• Avalia e analisa a conformidade da empresa para que a mesma atenda exigências legais

Técnico em segurança do trabalho

• Implementam políticas de saúde e segurança do trabalho
• Realizam diagnóstico da situação de SST da instituição
• Identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente
• Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho;
• Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho
• Realiza inspeções
• Ministra treinamentos de segurança
• Investiga causas de acidente
• Propõem planos de prevenção
• Elabora parecer técnico para parecer técnico sobre riscos nos ambientes de trabalho
• Orientar os colaboradores sobre medidas de eliminação e neutralização
• Execução de procedimentos de higiene do trabalho
• Avaliar os resultados alcançados

Médico do trabalho

• Responsável pela saúde ocupacional
• Realiza exames de admissão e demissão
• Presta atendimento a colaboradores acidentados
• Realiza consultas de prevenção de doenças ocupacionais

Enfermeiro do trabalho

• Orienta os colaboradores sobre práticas de saúde e bem estar
• Trata lesões e ferimentos
• Gestão de equipes
• Gestão de saúde dos colaboradores

Quer saber mais a descrição completa de cada atividade?  Basta conferir no site da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Documentos necessários

Desde já, é importante que você saiba que existem diversos documentos elaborados com a finalidade de comprovar a segurança dos colaboradores. 

Afinal, todos os programas precisam atender a uma série de requisitos legais para atestar a segurança ocupacional.

Por isso, preparamos uma lista com os documentos mais utilizados:

Vale ressaltar que cada documento é importante para qualquer empresa manter a regularização em dia, assim como comprovar a ciência da empresa em relação à segurança do trabalhador. 

Quais são os acidentes de trabalho mais frequentes?

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mais de 46 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil. 

Porém, estima-se que o número pode ser ainda maior, devido a quantidade de subnotificações.

Em relação aos acidentes de trabalho mais frequentes entre 2012 e 2020  foram de corte, laceração, ferida contusa ou punctura (21%), seguidos de fratura (17%) e contusão ou esmagamento (15%).

Já as partes do corpo mais atingidas foram dedo (24%), pé (8%), mão (7%) e joelho (5%).

Por fim, os principais agentes causadores foram máquinas e equipamentos (15%), agentes químicos (14%), queda do mesmo nível (13%), veículos de transporte (12%) e agentes biológicos (12%).

Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Certamente, não dá para falar de segurança do trabalho sem citar alguns dos itens mais importantes para a proteção dos colaboradores. 

Afinal, são eles os Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI). Entenda como eles funcionam:

EPC

Como o próprio nome diz, os EPCs são de uso coletivo. Isto é, visa garantir a segurança de um grupo de colaboradores que estão expostos aos mesmos riscos ambientais.

Dentre os EPCs mais utilizados, podemos citar:

• Exaustores
• Redes de proteção
• Extintores de incêndio
• Kit de primeiros socorros
• Sinalizadores de segurança

EPI

Ao contrário dos EPCs, os EPIs são os equipamentos de uso individual. Ou seja, são apropriados para garantir a proteção e a prevenção contra acidentes de trabalho. 

Por isso, os EPIs são de uso obrigatório. Sendo assim, é dever das empresas fornecerem esses equipamentos. Além disso, é dever dos funcionários preservá-los.

Dentre os EPIs mais utilizados, podemos citar:

• Luvas
• Botas
• Óculos
• Máscaras
• Capacetes
• Cintos de segurança
• Protetores auriculares

Quais são as normas regulamentadoras (NR)?

Como foi dito anteriormente, a Segurança do Trabalho é regida pelas normas regulamentadoras número 3.214 do Ministério do Trabalho.

Ao todo, são 37 normas regulamentadoras. Todas são obrigatórias, e determinam como o trabalho de segurança deve ser desenvolvido em cada empresa.

Sendo assim, em caso de descumprimento, as empresas serão enquadradas e penalizadas.

Confira a seguir, cada uma das normas, bem como suas especificações:

NR 1 – Disposições Gerais: prevê a obrigatoriedade do PGR e do GRO. Estes documentos substituíram o PPRA em março de 2021;

NR 2 – Revogada pela Portaria SEPRT 915, de 30 de julho de 2019. SEPRT 915, de 30 de julho de 2019;

NR 3 – Embargo ou Interdição: prevê a interdição de todo estabelecimento caso comprovado risco iminente para o trabalhador;

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: estabelece o dimensionamento do SESMT e a obrigatoriedade de sua criação nas empresas;

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: regulamenta as regras para criação dos procedimentos adotados para o funcionamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);

NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI): determina as obrigações do empregador e do empregado acerca do uso de EPIs;

NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): prevê a obrigatoriedade dos exames ocupacionais para atestar a saúde dos colaboradores;

NR 8 – Edificações: define práticas necessárias para a segurança e integridade física dos trabalhadores que atuam no ramo;

NR 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais: obrigatoriedade do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para empresas que admitam funcionários CLT;

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: determina as obrigações de quem trabalha com energia elétrica, visando redução de acidentes com choques elétricos, etc;

NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais: medidas preventivas para tipos de materiais ou equipamentos de transporte;

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos: obrigatoriedades sobre os locais de instalação de máquinas e equipamentos utilizados por trabalhadores;

NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações: prevê medidas de proteção referente à caldeiras, vasos de pressão e tubulações;

NR 14 – Fornos: medidas de segurança para os trabalhadores que atuam com fornos industriais, observando legislações estaduais, municipais e federais;

NR 15 – Atividades e Operações Insalubres: estabelece limites de tolerância para riscos que possam ser identificados no ambiente laboral;

NR 16 – Atividades e Operações Perigosas: trata as responsabilidades do empregador e direitos do trabalhador que atua em situações de perigo;

NR 17 – Ergonomia: alia as condições de trabalho com as questões psicofisiológicas dos trabalhadores;

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: medidas de proteção para a indústria da construção;

NR 19 – Explosivos: visa reduzir os riscos de quem atua diretamente com explosivos, definindo as obrigatoriedades para manuseio, controle e armazenamento;

NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis: práticas realizadas pelos empregadores e trabalhadores que atuam no ramo, do armazenamento ao manuseio;

NR 21 – Trabalho a Céu Aberto: assegura a proteção contra intempéries a céu aberto que possam prejudicar a saúde;

NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração: assegura a segurança e saúde ocupacional dos profissionais de mineração;

NR 23 – Proteção Contra Incêndios: define as condições de segurança contra incêndios, levando em conta saídas de emergência, indicações, sinalizações etc,;

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho: determina condições básicas para a qualidade de vida dos trabalhadores;

NR 25 – Resíduos Industriais: trata a eliminação de resíduo industrial que ofereça riscos à saúde, como os tóxicos, riscos biológicos etc.;

NR 26 – Sinalização de Segurança: trata as cores utilizadas nas sinalizações de segurança dos ambientes de trabalho;

NR 27 – Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29052008, Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB;

NR 28 – Fiscalização e Penalidades: fiscalização trabalhista da Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas e penalidades para o não cumprimento das NRs;

NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário: medidas de segurança adotadas no trabalho portuário (para trabalhadores em terra e em alto mar);

NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário: medidas de segurança adotadas por empresas do ramo (embarcações comerciais para o transporte de pessoas ou mercadorias);

NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura: medidas aplicadas para tornar o desenvolvimento dessas atividades seguras, visando a saúde dos trabalhadores;

NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde: obrigatoriedades para proporcionar segurança, recomendando medidas preventivas e capacitação para o trabalho;

NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados: medidas de controle de risco adotadas por empregadores que atuam em espaços confinados;

NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: requisitos de conforto e qualidade de vida para os trabalhadores da indústria naval;

NR 35 – Trabalho em Altura: requisitos para o empregado realizar o trabalho em altura com segurança;

NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados: regulamenta processos de identificação, avaliação e controle dos riscos na indústria do abate e processamento de carnes;

NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo: medidas protetivas que deverão ser tomadas pelos empregadores às plataformas de petróleo.

Fonte: BEECORP: Bem estar corporativo.

Agora que você está mais preparado para entender melhor sobre a segurança do trabalho, pode conferir outros temas no nosso blog!

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